O Conselho de Ministros moçambicano aprovou a Proposta de Lei que revê a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026. A alteração injeta cerca de 3.574,6 milhões de meticais adicionais, focando no reforço do investimento público e na mitigação de choques fiscais decorrentes de calamidades naturais.
Governo aprova revisão do Orçamento do Estado para 2026 O Executivo aprovou a Proposta de Lei que altera a atual Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE). A medida visa ajustar as contas públicas e garantir a dotação necessária para o investimento público interno ao longo do ano de 2026. Reforço de Receitas e Investimento A alteração legal permite a inscrição de saldos transitados provenientes das receitas de gás e petróleo, representando uma injeção de recursos internos calculada em 3.574,6 milhões de meticais. O objetivo principal é mitigar os impactos fiscais causados por choques externos e calamidades naturais, assegurando a estabilidade e sustentabilidade financeira do Estado.
